Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Mais um condenado por crime no trânsito

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro